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Apoio a Regulamentação do Designer
16/03/12

Após o empenho de um comitê formado por representantes de associações profissinais no último dia 14 (http://adegraf.blogspot.com/2012/03/em-14-de-marco-um-comite-de-designers.html) conseguimos fazer com que o projeto de lei pela regulamentação dos designers entre na pauta de votação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. A votação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 21 de março de 2012, a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12.

Estamos nos coordenando em Brasília para ter uma considerável quantidade de profissionais e estudantes de design presentes na sessão – que é aberta ao público – para sinalizar o interesse da classe por este projeto. Até a data da votação estaremos nos reunindo presencialmente com o maior número possível de membros da Comissão de Trabalho para sensibilizá-los sobre a questão com argumentos de que esta regulamentação atende os interesses da sociedade (e não apenas da categoria). É da maior importância que os membros da comissão percebam que esta aprovação é do interesse da população – especialmente de seus Estados de origem – através deste contato pessoal, e de uma expressiva quantidade de emails.

É aí que você e sua rede de contatos entram.

Abaixo você irá encontrar uma lista de links para os perfis dos membros da comissão da CTASP. Lá clique em "Fale com o deputado" e envie um email pedindo seu voto favorável a regulamentação. Procure dar um tom pessoal a mensagem, apele para sua condição de conterrâneo, se for o caso para a profissão do deputado (que consta no perfil), seja relativamente sucinto e, claro, educadamente simpático. Estas são algumas (sugestões de) informações para este email – não precisa usar todas, é claro, e recomenda-se o uso de exemplos pessoais. Escreva por favor para o maior número de deputados, especialmente daqueles Estados em que o design ainda é incipiente, e replique moderadamente esta mensagem.

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Prezado Deputado,

Na condição de [ profissional / professor / representante de entidade profissional / estudante etc ] venho pedir sua atenção ao PROJETO DE LEI Nº 1.391/11 que "dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer, e dá providências" que irá a votação na sessão de 21 de março de 2012, contando com o parecer favorável de seu relator.

Este projeto atende não apenas às necessidades de uma categoria composta por mais de um milhão de pessoas – sem contar com os 18.000 novos profissionais formados anualmente nos mais de 500 cursos e escolas de design existentes em todos os Estados do país – como irá contribuir para a melhoria das qualidade de vida de toda a sociedade brasileira.

A regulamentação da profissão do designer NÃO se destina a reserva de mercado nem tampouco causará a perda de empregos das pessoas que já trabalham na área, mas que elevará a qualidade dos mais diversos projetos de bens de consumo, serviços, saúde e segurança pública.

O primeiro curso superior de design na América do Sul foi criado no Rio de Janeiro em 1963 – há 49 anos. É um mercado que já movimenta cifras imensas e que, com a profissão regulamentada, possuirá condições de se desenvolver mais ainda. Sua inserção nos segmentos da Economia Criativa são considerados estratégicos para o país. O design brasileiro é reconhecido e premiado no mundo inteiro, e conta com uma dezena de entidades nacionais e regionais que fazem parte dos orgãos internacionais como o Icsid - International Council of Societies of Industrial Design e Icograda - International Council of Graphic Design Associations.

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Membros Titulares da CTASP por Estado

SP

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=523577

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=528540

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=528881

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=528650

RJ

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=526874

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=530132

MG

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=521210

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=531198

BA

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=524874

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=530027

GO

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=520829

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=530053

PE

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=530102

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=526509

RS

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=530168

CE

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=524943

MT

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=521507

RO

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=527629

RR

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=523023

AM

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=524686

SE

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=528134

DF

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=530896

AP

http://www.camara.gov.br/Internet/deputado/Dep_Detalhe.asp?id=524709

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